Ministerio de Trabajo y Economía SocialInformações adicionais da Comissão Europeia: sítio Web e guia prático. Ministerio de Trabajo y Economía Social

Informações adicionais da Comissão Europeia: sítio Web e guia prático

Na seguinte hiperligação encontra o sítio Web da Comissão Europeia com informações sobre o destacamento de trabalhadores:

https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=471&langId=pt

Na seguinte hiperligação pode aceder ao documento de orientação da Comissão Europeia publicado em 25 de setembro de 2019 para ajudar os trabalhadores, os empregadores e as autoridades nacionais a compreender as regras relativas ao destacamento de trabalhadores estabelecidas na Diretiva 96/71/CE, na Diretiva 2014/67/UE e na Diretiva (UE) 2018/957. Note-se que as medidas nacionais de transposição da Diretiva (UE) 2018/957 só podem ser aplicadas a partir de 30 de julho de 2020:

Guia prático sobre o destacamento (2019)

No que se refere ao destacamento dos condutores, no seguinte sítio Web da Comissão Europeia tem acesso a perguntas e respostas sobre a Diretiva (UE) n.º 2020/1057:

https://transport.ec.europa.eu/transport-modes/road/mobility-package-i/posting-rules_en